Blog de crítica e opiniões sobre as políticas que afetam negativamente a humanidade. O Homem na atualidade necessita urgentemente de arrepiar caminho, em busca de um novo Mundo!

09
Fev 14

A pressão de recursos que afeta a administração pública, no contexto da reforma do Estado está também a afetar as instituições responsáveis de prevenir e lidar com a corrupção em Portugal. Ao longo dos últimos anos, várias foram a tentativas políticas para abordar a corrupção, mas todas se revelaram infrutíferas. Assim sendo, não existe nenhuma estratégia nacional de combate à corrupção.

O poder político tem de assumir o combate à corrupção como um desafio complexo e permanente. As deficiências na investigação, nos processos e nas sentenças nos casos de corrupção são fragilidades que têm de ser continuadamente aperfeiçoadas.

O país tem de estabelecer um histórico bem-sucedido de processos de alegada corrupção, assegurando que a aplicação e a execução da lei sejam eficazes, que as autoridades judiciárias estejam devidamente equipadas para lidar com os mesmos e que exista um reforço da cooperação entre os mecanismos de controlo e os organismos responsáveis pela aplicação da lei.

O funcionamento dos partidos políticos tem de ser baseado em códigos de conduta, para representantes eleitos aos níveis central e local, com medidas de responsabilização e aplicação de sanções para abordar possíveis violações. É urgente o estabelecimento de códigos éticos no interior dos partidos ou pactos de ética entre os diferentes partidos, por forma a salvar a democracia.

Por outro lado devem existir requisitos mínimos no que respeita a conflitos de interesses, a práticas danosas, a incompatibilidades em conjunto com a obrigatoriedade na divulgação das declarações de rendimentos para representantes eleitos, assegurando mecanismos de monitorização efetivos e sanções dissuasoras.

Outro buraco negro existente no nosso país tem a ver com a transparência e a verificação ex ante e ex post dos procedimentos dos contratos públicos, em conjunto com a monitorização na sua fase de execução, incluindo contratos concluídos por empresas detidas pelo Estado e pelas parcerias público privadas. Deve-se aumentar a prevenção, a deteção e a sensibilização para os conflitos de interesses existentes no interior destes contratos públicos, assegurando a aplicação de regras de divulgação dos rendimentos para os funcionários responsáveis pela adjudicação desses contratos.

Por último, mas não menos importante, avaliar uma amostra representativa de decisões de planeamento urbano em projetos concluídos recentemente ao nível local de forma a identificar os fatores de risco e melhorar continuamente a eficácia das medidas preventivas, incluindo a transparência na tomada de decisões. Estas devem ser as principais linhas estratégicas, a ser seguidas no combate à corrupção em Portugal.

publicado por franciscofonseca às 13:00
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16
Nov 13

Os portugueses vivem hoje intoxicados por duas mentiras gigantescas; a primeira é a de que não temos alternativa à austeridade. A segunda, já bastante mais antiga, é que os portugueses são responsáveis pela crise, pois gastaram acima das suas possibilidades. A classe política e os seus afilhados foram aqueles que viveram e esbanjaram muito acima das suas possibilidades e na minha opinião alguns continuam a esbanjar.

Mas a verdade é que mergulhamos nesta profunda crise devido à corrupção. Vejamos, mais de um terço dos deputados da casa do povo portuguesa são administradores, diretores, consultores ou advogados de grupos e empresas que mantêm grandes negócios com o Estado. Poucas são as pessoas que falam sem pudores das fragilidades sistémicas, da incapacidade das instituições, da visão de curto prazo e da falta de vontade política no combate a esta chaga social.

Durante os anos de democracia, assistimos a uma festança sem limite com os dinheiros públicos, que foram canalizados, com a cumplicidade de muitos, para os grupos económicos que dominam a vida política nacional. São os mesmos que agora propagandeiam a ideia de que o estado a que chegámos é inevitável e inalterável, ou seja, somente o caminho da austeridade nos pode salvar.

A crise é fruto da corrupção, de ligações perigosas, de relações de poder opacas e insalubres. As alternativas passam por, antes de mais, combater a causa maior da crise: a corrupção. Portugal e os portugueses têm condições que permitem um desenvolvimento sustentado, que proporcionem qualidade de vida a toda a população, em vez de ser desvalorizada e maltratada, como acontece presentemente.

Trabalhemos pois, no sentido de acabar com uma tradição de mau governo crónica, que é simultaneamente consequência e causa da corrupção. Quero uma nova classe política capaz de projetar transparência na vida pública, leis claras e simples, eficácia na justiça, uma solução justa para o défice e, principalmente o fim do esbanjamento de recursos públicos.

publicado por franciscofonseca às 20:25
sinto-me:

25
Jan 13

Normalmente este blog é um espaço aberto à discussão de ideias, que afetam de uma forma ou de outra o nosso quotidiano. Não resisti a transcrever as palavras do político, António Costa, Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que disse umas verdades no programa da SIC “Quadratura do Círculo”. Em Portugal, não é normal um político que já teve responsabilidades governativas e que ainda está no ativo ter este tipo de discurso, resta saber se não estará a contar as espingardas, para fazer o assalto ao poder.

A situação a que chegámos não foi uma situação do acaso. A União Europeia financiou durante muitos anos Portugal, para Portugal deixar de produzir; não foi só nas pescas, não foi só na agricultura, foi também na indústria, por ex. no têxtil. Nós fomos financiados para desmantelar o têxtil porque a Alemanha queria (a Alemanha e os outros países como a Alemanha) queriam que abríssemos os nossos mercados ao têxtil chinês basicamente porque ao abrir os mercados ao têxtil chinês eles exportavam os teares que produziam, para os chineses produzirem o têxtil que nós deixávamos de produzir.

E portanto, esta ideia de que em Portugal houve aqui um conjunto de pessoas que resolveram viver dos subsídios e de não trabalhar e que viveram acima das suas possibilidades é uma mentira inaceitável. Nós orientámos os nossos investimentos públicos e privados em função das opções da União Europeia: em função dos fundos comunitários, em função dos subsídios que foram dados e em função do crédito que foi proporcionado. E portanto, houve um comportamento racional dos agentes económicos em função de uma política induzida pela União Europeia. Portanto devemos concluir que errámos, agora eu não aceito que esse erro seja um erro unilateral dos portugueses.

Não, esse foi um erro do conjunto da União Europeia e a União Europeia fez essa opção porque a União Europeia entendeu que era altura de acabar com a sua própria indústria e ser simplesmente uma praça financeira. E é isso que estamos a pagar!
A ideia de que os portugueses são responsáveis pela crise, porque andaram a viver acima das suas possibilidades, é um enorme embuste. Esta mentira só é ultrapassada por uma outra. A de que não há alternativa à austeridade, apresentada como um castigo justo, face a hábitos de consumo exagerados. Colossais fraudes.

Nem os portugueses merecem castigo, nem a austeridade é inevitável. Quem viveu muito acima das suas possibilidades nas últimas décadas foi a classe política e os muitos que se alimentaram da enorme manjedoura que é o orçamento do estado. A administração central e local enxameou-se de milhares de “boys”, criaram-se institutos inúteis, fundações fraudulentas e empresas municipais fantasma. A este regabofe juntou-se uma epidemia fatal que é a corrupção.

Os exemplos sucederam-se. A Expo 98 transformou uma zona degradada numa nova cidade, gerou mais-valias urbanísticas milionárias, mas no final deu prejuízo. Foi ainda o Euro 2004, e a compra dos submarinos, com pagamento de luvas e corrupção provada, mas só na Alemanha. E foram as vigarices de Isaltino Morais, que nunca mais é preso. A que se juntam os casos de Duarte Lima, do BPN e do BPP, as parcerias público-privadas 16 e mais um rol interminável de crimes que depauperaram o erário público. Todos estes negócios e privilégios concedidos a um polvo que, com os seus tentáculos, se alimenta do dinheiro do povo têm responsáveis conhecidos. E têm como consequência os sacrifícios por que hoje passamos.

Enquanto isto, os portugueses têm vivido muito abaixo do nível médio do europeu, não acima das suas possibilidades. Não devemos pois, enquanto povo, ter remorsos pelo estado das contas públicas. Devemos antes exigir a eliminação dos privilégios que nos arruínam. Há que renegociar as parcerias público–privadas, rever os juros da dívida pública, extinguir organismos… Restaure-se um mínimo de seriedade e poupar-se-ão milhões. Sem penalizar os cidadãos.

Não é, assim, culpando e castigando o povo pelos erros da sua classe política que se resolve a crise. Resolve-se combatendo as suas causas, o regabofe e a corrupção. Esta sim é a única alternativa séria à austeridade a que nos querem condenar e ao assalto fiscal que se anuncia.”

publicado por franciscofonseca às 18:08
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08
Jul 12

Volto a dedicar um post ao tema da corrupção, mas agora procurando elencar alguns caminhos para a combater. O fenómeno da corrupção é um problema humano, social, político, económico e ético e que, apesar de também se ter globalizado, não é inevitável. Além de mecanismos sociais para a prevenir, depende muito do sentido de justiça dos poderosos para a combater. Esta é uma verdade quer serviu o passado e que serve o presente.

A luta conta a corrupção é uma guerra sem fim à vista. Não existem soluções mágicas e os objetivos de luta contra a corrupção tem de estar na agenda política, quer a nível nacional, quer a nível internacional e felizmente parece que estão, e depois todas as instituições do Estado têm de colaborar nisso, nomeadamente na prevenção.

São necessários novos comportamentos com enfoque para práticas anticorrupção – de prevenção, de deteção e reação – mas também políticas que adotem novos modelos e ferramentas que visam combater este fenómeno, cada vez mais generalizado e com dimensões verdadeiramente astronómicas.

Por outro lado, é necessário a criação de uma cultura que nega a corrupção ou a fraude e que tenha a coragem de correr o risco de perder qualquer contrato, se tal significar hipotecar os nossos valores éticos. Isto significa uma busca pela excelência e, por consequência, a criação de uma cultura de não corrupção, que deverá ser partilhada por todos, por forma a gerar um ambiente de convivência saudável e de negócios limpo.

Mas o que gera a corrupção é o dinheiro. É tempo de acabar com as desculpas, não podem continuar a existir refúgios seguros para o dinheiro corrupto. Os maiores problemas que a luta contra a corrupção enfrenta são o segredo bancário e os paraísos fiscais. Muito do dinheiro sujo vai parar a contas na Suíça, porque tem sistemas bancários demasiado protecionistas e permissivos.

publicado por franciscofonseca às 20:22
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19
Jun 12

Na Europa a corrupção tende a agravar-se com a crise financeira. Existe uma forte correlação entre este fenómeno e os défices dos países do sul da Europa, que lideram o problema de endividamento e os que menos praticam uma cultura política de transparência.

Na Grécia, Itália, Portugal e Espanha a corrupção consiste com frequência em práticas que resultam da opacidade nas regras entre os grupos de pressão, de tráfico de influência e de relações muito estreitas entre o sector público e o privado. A permeabilidade entre empresas e governos favorece o abuso de poder, o desvio de fundos e a fraude, minando a estabilidade económica.

Nos países que passam por dificuldades financeiras, os abusos e a corrupção não estão controlados. Estes países padecem de uma grave carência de responsabilidade dos poderes públicos e revelam uma ineficácia, negligência e corrupção tão enraizadas que não é possível ignorar a relação entre a corrupção e as crises financeira e orçamental que se vive nestes países. Esta é a realidade nua e crua e que os lobbies sem controlo tudo farão para que assim continue.

Neste momento de grande incerteza a Europa necessita de uma cultura política de transparência para sair da crise económica. Existem demasiados governos que se furtam à sua responsabilidade na gestão das finanças públicas e dos concursos públicos.

Mas quando o problema não é a crise económica mas, pelo contrário, o fenómeno da corrupção prolífera graças à riqueza, ou seja, o modo descarado como as elites políticas e económicas desse país delapidam essa riqueza em prol de benefícios próprios. Falo de Angola, de facto dos países mais corruptos do mundo. Os mais corruptos têm toda a proteção política e jurídica para que não sejam responsabilizados pelos seus atos. É quase impossível uma empresa estrangeira investir hoje em Angola sem que tenha um sócio que seja membro do governo ou que esteja ligado à família presidencial. Há uma associação de tráfico de influências.

Os principais sinais deste fenómeno continuam enraizados na administração pública, onde impera a gorjeta, chamada gasosa, o tráfico de influências, a retórica da falta de verbas como forma de justificar a não concretização de projetos sociais, o nepotismo e os sinais exteriores de riqueza e, ainda, a regra do sócio, apelidada em Angola de cabritismo, e do amigo do partido. O sul da Europa aproxima-se perigosamente deste tipo de corrupção. Espero que este fenómeno seja passageiro, caso contrário será a ruína completa dos povos.

publicado por franciscofonseca às 17:11
sinto-me:

22
Out 11

 

As medidas de austeridade, colocam os portugueses em grandes dificuldades económicas, com muitas interrogações quando ao futuro e com elevados níveis de insegurança na sua vida quotidiana. Portugal chegou à presente crise, principalmente devido à muito pouca transparência com que foi conduzido o Estado durante estes anos. Numa altura em que são pedidos tantos sacrifícios a todos os portugueses, o país não aceita que a corrupção continue a minar os pilares da “democracia”.

A principal fonte de corrupção está identificada, envolve elevadas verbas e, reside sobretudo no financiamento dos partidos por empresas a troco do respectivo favorecimento quando o partido alcançar o poder. É perfeitamente perceptível a estreita conexão entre o sistema económico e o financiamento do sistema político, através do financiamento dos partidos políticos como interlocutores privilegiados de acesso ao poder.

A legislação feita pelos deputados é perfeitamente imperceptível, com muitas regras para ninguém perceber nada, muitas excepções para beneficiar os amigos e um ilimitado poder discricionário para quem aplica a lei. A lei é feita à medida, para poder ser driblada, pelos advogados que a "cozinham". Os representantes do povo estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu, sendo a lei do financiamento dos partidos uma vergonha nacional. Todos vemos a troca constante de cadeiras entre o governo, bancos, empresas com peso na bolsa e as grandes construtoras.

Quantos casos de corrupção envolvendo políticos, empresários com fortes ligações ao sistema político foram noticiados, tornados públicos, mas são muito poucos os que tenha havido acusação, julgamento e condenação. Nunca lhes acontece nada, continuam a multiplicar o património de forma inexplicável, os julgamentos são constantemente adiados, pelo uso de subterfúgios manhosos que a lei consente, até à prescrição dos crimes. A impunidade é a regra.

Esta é uma realidade incontornável, a corrupção existe em todos os sectores da sociedade, sendo um problema do modo como é bem ou mal governada. Os ministérios estão tomados e infiltrados por estes poderes obscuros, que acabam por conduzir os destinos de todos os portugueses. Sinto que os portugueses estão a ficar cada vez mais asfixiados, pois a factura de tudo isto vem parar sempre às mãos dos mesmos. Cuidado que o povo também se cansa e as revoltas acontecem, quando menos se espera.

publicado por franciscofonseca às 11:25
sinto-me:

15
Set 11

Em nove meses de governação a presidente Dilma Rousseff perde o seu quinto ministro, por alegada corrupção. O ministro brasileiro do Turismo, Pedro Novais, demitiu-se devido à utilização de dinheiros públicos, para pagar a empregados domésticos. Os ministros da Agricultura, Defesa, Transportes e Relações Institucionais, também caíram, por suspeitas de práticas de corrupção.

Hoje, a sociedade brasileira debate se estas demissões constituem uma limpeza no governo, operada por Dilma, ou pelo contrário representam a fragilidade da sua administração.

É com alguma tristeza, que constato que a corrupção no Brasil é endémica, ou seja, ela faz parte do sistema político, da sua arquitectura, da forma como os três poderes se correlacionam. Este é o pecado original do Brasil, isto é, algumas franjas da sociedade servem-se dos dinheiros públicos. Serve-se o ministro, serve-se o governador, serve-se o deputado, serve-se o procurador, serve-se o polícia, serve-se o escrivão, serve-se o cunhado, e quase “todo o mundo” acaba por servir-se da coisa pública.

Dilma tem nas mãos um país que é o maior exportador mundial de ferro, carne, frango, açúcar, café e muito brevemente será um dos principais exportadores de petróleo. Actualmente, o Brasil está a ser invadido rapidamente por fluxos de capitais, que fez do real, uma das moedas mais supervalorizadas do mundo.

O custo de vida, a habitação, o aluguer de escritórios e os ordenados de gestores, em São Paulo e no Rio de Janeiro são mais elevados do que em Nova
York. O real muito valorizado faz temer o pior, ou seja, o Brasil perder mercado no exterior, aumento da inflação, aparecimento de bolhas de especulação financeira, o aparecimento de instabilidade social e o aumento da corrupção.

O capital que invade rapidamente um país, também pode abandoná-lo a mesma velocidade. Temo que o futuro que acaba de chegar seja breve. Está nas mãos dos governantes brasileiros não deixar fugir o futuro, e para isso a luta contra a corrupção deve ser um desígnio nacional.

publicado por franciscofonseca às 18:04
sinto-me:

26
Nov 10

Cristo parece pedir calma às tropas!

Nos últimos 6 dias o Rio de Janeiro, uma das cidades mais belas do Brasil, está a ser alvo de uma violenta guerra urbana, que já conta com 50 mortos e mais de 300 presos, entre os traficantes. A mobilização é geral, cerca de 22 mil operacionais, desde corpos especiais de polícia, principalmente o BOPE, polícia federal, fuzileiros, pára-quedistas, armada de guerra, entre outros corpos de polícia e militares, participam nesta megaoperação de combate à violência dos narcotraficantes.

 

As favelas Vila Cruzeiro e Complexo do Alemão são os principais alvos dos operacionais, onde o quartel-general dos traficantes acaba de ser tomado pela polícia. Já estive em cidades, em determinadas alturas, também dominadas pela guerra urbana, Iraque (Bagdad); Bósnia (Sarajevo); Angola (Luanda); República democrática do Congo (Kinshasa); Argélia (Argel); Chade (Fronteira com o Sudão). Mas esta guerra nas favelas do Rio, que vem acontecendo já a alguns anos, tem sido mais mortífera do que qualquer umas das tive oportunidade de vivenciar no terreno.

 

Um amigo meu, polícia especial no Rio de Janeiro, confidenciou-me, que a situação é explosiva, vive todos os dias com o coração nas mãos, pois teme represálias contra a família. É também já um experimentado, com muitas operações de alto risco, já viu muitos companheiros serem abatidos pelos traficantes. Ele sabe que esta guerra não tem fim anunciado, ela é patrocinada por muita gente influente e com muito poder no sistema político brasileiro. A corrupção mina os principais valores do ser humano. Neste caso estamos a falar de um negócio, que tem cerca de 300 milhões de clientes em todo o Mundo, com tendência para crescer e render fortunas para os traficantes.

 

Espero que os cariocas e o povo brasileiro possam conquistar a paz duradoura, e viver tempos de prosperidade económica, desenvolvimento social e diminuir a corrupção para níveis aceitáveis. Um homem de grande sapiência disse, com a corrupção morre o corpo, com a impiedade morre a alma.

 

Francisco Fonseca

publicado por franciscofonseca às 20:15
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26
Out 10

Hoje Portugal aparece como um dos países mais corruptos da Europa. Que razões haverá para que à corrupção tenha aumentado em Portugal?

 

Em minha opinião, o primeiro factor prende-se com o legislador, ou seja, as leis são herméticas e ninguém as entende, são feitas sem o conhecimento da realidade, simplesmente suportadas pela verborreia do legislador.

 

Por outro lado, a justiça é demorada devido ao grande volume de produção legislativa e às constantes alterações, que acontecem no panorama jurídico nacional.

 

Mas, hoje estamos perante um tsunami financeiro, as nossas vidas pessoais estão absolutamente fora do nosso controlo e as nossas expectativas completamente defraudadas.

 

O nosso país é um bom exemplo de deixar para depois o que não nos afecta hoje, mas esse tempo acabou, teremos de acordar, de fazer qualquer coisa, pois caso contrário as nossas vidas serão consumidas por esta armadilha, em que os europeus estão a cair incrédulos.

 

Estamos a viver tempos em que todas as nossas expectativas estão a ser abruptamente despedaçadas e, o pior é que sem qualquer reacção da nossa parte.

 

Mais uma vez digo e reafirmo, está na hora de arrepiarmos caminho urgentemente!

 

Francisco Fonseca

publicado por franciscofonseca às 22:27
sinto-me:

04
Ago 10

Hoje visionei este documentário que explica um pouco do mundo em que vivemos. É extenso, mas acho que justifica bem o tempo despendido.

 

Pode assistir aqui em documentário  Zeitgeist.

 

Francisco Fonseca

publicado por franciscofonseca às 19:21

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